Política de Privacidade e LGPD

1. Introdução

A MedClinic ("nós", "nosso") respeita a privacidade de seus usuários e está comprometida com a proteção dos dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

2. Dados que Coletamos

Coletamos os seguintes tipos de dados:

• Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ, CRM, especialidade
• Dados de pacientes: armazenados pela clínica dentro do sistema, sob responsabilidade do controlador (a clínica)
• Dados de uso: logs de acesso, páginas visitadas, funcionalidades utilizadas
• Dados de pagamento: processados exclusivamente via Mercado Pago (não armazenamos dados de cartão)
• Cookies: para funcionamento do sistema, análise de uso (Google Analytics) e remarketing

3. Base Legal para Tratamento

Tratamos dados pessoais com base em: execução de contrato (prestação do serviço SaaS), consentimento (marketing), obrigação legal (registros contábeis e fiscais), e legítimo interesse (melhoria do serviço).

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados com: Mercado Pago (processamento de pagamentos), Amazon Web Services (hospedagem e armazenamento), SendGrid (envio de e-mails), e autoridades quando exigido por lei.

5. Segurança

Adotamos medidas técnicas como: criptografia em trânsito (TLS/HTTPS), isolamento multi-tenant por clínica, backup diário com retenção de 5 anos (conforme CFM), logs de auditoria imutáveis, e controle de acesso por perfil.

6. Seus Direitos (LGPD)

Você tem direito a: confirmar a existência de tratamento, acessar seus dados, corrigir dados incompletos ou desatualizados, solicitar anonimização ou eliminação, portabilidade, e revogar consentimento.

7. Retenção de Dados

Dados de prontuário são retidos por no mínimo 20 anos após o último atendimento, conforme Resolução CFM nº 1.821/2007. Demais dados são retidos enquanto a conta estiver ativa, sendo eliminados em até 30 dias após solicitação de exclusão.

8. Contato do DPO

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados pelo e-mail: privacidade@medclinic.com.br